Museu africano luta para reaver peças que estão na Europa

Aberto em dezembro do ano passado, o Museu de Civilizações Negras de Dacar, o MCN, é um oásis de concreto em meio ao conturbado movimento da capital senegalesa.

A joia do acervo é o sabre de El Hadj Omar, fundador de um império que se estendeu pelo oeste africano durante a primeira metade do século 19.

Espada e bainha, embora tenham origem no território que hoje compreende o Senegal, estão ali de passagem. A arma foi levada à França como butim de guerra na época da colonização e hoje está na África sob empréstimo do Museu do Exército Francês.

“É como se você viesse à minha casa, roubasse minha roupa e depois decidisse emprestar de volta”, diz Hamady Bocoum, diretor do MCN e um dos líderes no debate pela restituição de artefatos africanos tomados pela Europa.

A coleção do Quai Branly, em Paris, o maior museu de etnografia da França, tem 2.281 objetos senegaleses. O número faz parte de um total vindo de mais de 20 países da África.

Entre o fim do século 19 e meados do século 20, período que marca a neocolonização europeia naquele continente, o acervo africano no museu francês passou de mil para 45 mil itens. “Por enquanto, nenhum objeto foi restituído a nós”, afirma Bocoum.

O MCN faz parte de uma leva de centros culturais africanos que sugiram no crescente debate sobre a devolução de itens sagrados ou artísticos à região. As primeiras medidas para estancar pilhagens datam de 1970, quando as Nações Unidas aprovaram uma convenção internacional para impedir a aquisição ilícita de artefatos culturais.

Foi só nos últimos anos, porém, que a reivindicação de países como Costa do Marfim, Mali, Guiné e Nigéria ganhou força. Um dos motivos é a presença de novos museus nesses países que possam acolher, num primeiro momento, as enormes coleções que hoje estão espalhadas pelo mundo.

“Temos um museu dentro das normas, temos reservas, temos o que é necessário para conservar dezenas de milhares de objetos”, diz o diretor do MCN. A sua sala fica no topo do edifício circular. Inspirado em construções das tribos da região, o prédio se projeta em torno de um baobá de metal — escultura feita em homenagem à árvore símbolo do Senegal.

Os saguões se cruzam entre acervos singelos de história natural e exposições de arte africana contemporânea. É também possível encontrar controles de temperatura, luz, umidade e algumas placas com textos em chinês. O museu é um presente do parceiro asiático avaliado em US$ 40 milhões.

Bocoum afirma que a doação não representa ingerência da China nas escolhas da direção. Se há ali uma exposição temporária dedicada a máscaras orientais, há também uma ala dedicada a artistas europeus ou latino-americanos.

Na visão do diretor, a diversidade no acervo é uma tentativa de se contrapor à perspectiva de museus da Europa —o olhar sobre o que é diferente. Instituições clássicas como o Museu Britânico ou o Louvre ganharam corpo no advento de ciências como a etnografia do século 18, que fomentam o estudo de culturas tidas como exóticas e, por consequência, a coleta de inúmeros artefatos.

Esse distanciamento, afirma Bocoum, fez com que objetos sacros, por exemplo, se tornassem obras de arte trancadas numa vitrine —um posicionamento a se evitar.

“A restituição não significa obrigação de expor, e os objetos restituídos não serão usados como obras de arte”, diz Bocoum. “Os europeus não devem nos dizer o que devemos fazer. Eles têm de devolver o que é nosso.”

Em dezembro de 2017, Emmanuel Macron surpreendeu galeristas e mercadores de arte europeus durante discurso feito em Uagadugu, capital de Burkina Fasso. O presidente francês afirmou que, em cinco anos, artefatos africanos em posse de museus franceses deveriam ser devolvidos a seus países de origem, em especial aos da África subsaariana.

Um ano depois, o pesquisador senegalês Felwine Sarr, professor de economia na Universidade de Gaston Berger, no Senegal, e a pesquisadora Bénédicte Savoy, membro do Collège de France, publicaram o estudo “Restituir o Patrimônio Africano”.

Encomendado pelo governo francês, o documento detalha o inventário de artefatos africanos presentes na França e traça um plano de ação conjunta entre os países.

A primeira etapa do plano, que deveria ter sido concluída no mês passado, consistiria na devolução de itens mais importantes para Senegal, Benin, Nigéria, Etiópia, Mali e Camarões. Por ora, França e Guiné estão em de tratativas para a devolução de 26 objetos.

“No plano concreto, em questões políticas, os protestos dos coletes amarelos e o incêndio da catedral de Notre-Dame absorveram energias e não temos visto o que foi anunciado quando o relatório foi publicado”, afirma Savoy.

Segundo a pesquisadora, no entanto, o documento estimulou outros países a levarem o assunto à pauta do dia.

A Alemanha anunciou em maio que vai devolver uma cruz do século 15 para a Namíbia. Na Bélgica, movimentos sociais estimulam colecionadores a entregar obras de arte a seus países de origem.

Reino Unido e Nigéria discutem a devolução do que pode ter sido a primeira estátua levada pela colonização. “Esse debate não foi inventado agora, mas o tabu foi retirado com a publicação desse documento”, explica Savoy.

Esses passos tímidos são acompanhados pela oposição por vezes explícita de chefes de museus e mercadores de arte. Os argumentos se sustentam nas relações de consentimento que teriam existido no momento da aquisição de artefatos diversos ou mesmo no temor diante de conflitos locais e do tráfico de obras.

Diretor do site especializado La Tribune de L’Art, o francês Didier Rykner escreveu em carta aberta que adoraria “que o presidente Macron tivesse a coragem de jogar esse relatório no lixo”.

Da mesma forma que o diretor do Museu de Civilizações Negras de Dacar, um dos 150 especialistas ouvidos para a redação do documento, Savoy vê nas questões legais uma grande barreira à devolução de objetos que vão de pinturas de igrejas etíopes a máscaras de tribos malinesas. Segundo a pesquisadora, no entanto, o maior obstáculo é simbólico. “Há instituições europeias que não reconhecem que esses objetos devem ser devolvidos”, diz ela.


Matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo em julho de 2019.